A operação Rotas da Fauna teve o objetivo de fiscalizar e combater ilícitos ambientais e socioambientais, especialmente aqueles associados ao tráfico de animais silvestres. Entre os...
Na decisão, o ministro ressaltou que, apesar do pedido e relatórios médicos atuais, as alegações não foram submetidos ao juízo de primeiro grau. “Nesse contexto, não...
Na mesma audiência, o juiz Rafael Soares determinou que o menor teria direito a uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, cerca de...
